Suprema Corte Europeia vai avaliar a Google sobre “direito do esquecimento”
Por
Existe
uma lei na Europa, popularmente conhecida como “o direito de ser
esquecido”, que dá o direito aos cidadãos europeus que peçam para que
ferramentas de busca retirem resultados vinculados aos seus nomes – e,
agora, a Suprema Corte Europeia vai decidir até que ponto a Google terá
que seguir essa regra.
Embora a empresa já siga a lei, não era claro ainda até que ponto ela deveria omitir ou excluir os resultados com base nas solicitações. A corte vai verificar se a Google terá que remover resultados apenas no país do solicitante ou se essas exclusões irão além das fronteiras europeias.
Quem levou o assunto até a Suprema Corte foi o órgão regulador de privacidade da França e a decisão deste julgamento poderá abrir precedentes sobre quão abrangente as leis nacionais deverão ser forçadas para além das fronteiras. Uma porta-voz da Google disse que “cada país deve poder balancear a liberdade de expressão e a privacidade da forma que achar melhor, não da forma que outro país escolher”.
“Nós fazemos isso porque queremos garantir que as pessoas tenham acesso ao conteúdo que é legal em seu país. Queremos deixar esse ponto claro na Corte Europeia de Justiça”, diz o documento.
Embora a empresa já siga a lei, não era claro ainda até que ponto ela deveria omitir ou excluir os resultados com base nas solicitações. A corte vai verificar se a Google terá que remover resultados apenas no país do solicitante ou se essas exclusões irão além das fronteiras europeias.
Quem levou o assunto até a Suprema Corte foi o órgão regulador de privacidade da França e a decisão deste julgamento poderá abrir precedentes sobre quão abrangente as leis nacionais deverão ser forçadas para além das fronteiras. Uma porta-voz da Google disse que “cada país deve poder balancear a liberdade de expressão e a privacidade da forma que achar melhor, não da forma que outro país escolher”.
“Nós fazemos isso porque queremos garantir que as pessoas tenham acesso ao conteúdo que é legal em seu país. Queremos deixar esse ponto claro na Corte Europeia de Justiça”, diz o documento.
Fonte(s): CNET
Fonte: Tecmundo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todas postagem é previamente analisada antes de ser publicada.