Sancionada lei que incentiva economizar água
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que
aprova incentivo à economia no consumo de água. A Lei 12.862, publicada
no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, altera a Lei 11.445,
de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico. Uma das alterações feitas inclui a adoção de medidas
de fomento à moderação do consumo de água como princípio fundamental dos
serviços públicos de saneamento básico.
Além disso, a nova lei diz que a União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará, entre várias diretrizes, o estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água. Por fim, diz que são objetivos da política federal de saneamento básico incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água e promover educação ambiental voltada para a economia de água pelos usuários.
Fonte: Info
Além disso, a nova lei diz que a União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará, entre várias diretrizes, o estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água. Por fim, diz que são objetivos da política federal de saneamento básico incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água e promover educação ambiental voltada para a economia de água pelos usuários.
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