Você sabe o que é o Direito ao Esquecimento?

Tema Livre desta terça (26) debate a lei que tramita no Congresso Nacional que trata desse direito

Tema Livre debate o direito ao esquecimento, lei que tramita no Congresso Nacional  

Marcelo Camargo - Agência Brasil

Você sabe o que é o Direito ao Esquecimento? O Tema Livre desta terça-feira (26) colocou em debate a relação entre o direito ao esquecimento e os direitos de acesso a informação e de liberdade de expressão. A discussão parte de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que permitem a retirada da internet de conteúdos que associem o nome do solicitante a fato calunioso, difamatório, injurioso ou a um crime do qual tenha sido absolvido e sobre o qual não exista mais a possibilidade de recurso.

Participaram da discussão o juiz da 43ª Vara Criminal, e membro do Fórum Permanente de Direito e Psicanálise da EMERJ, Rubens Casara, o promotor de justiça e professor de Direito Civil da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Guilherme Martins, o coordenador de projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), Mario Viola, e o pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, Eduardo Magrani.

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Fonte: EBC