Enquanto ciência for vista como despesa, país não vai avançar, diz secretário do MCTIC

Enquanto ciência for vista como despesa, país não vai avançar, diz secretário do MCTIC

Em audiência no Senado, Jailson de Andrade defendeu a "qualificação" dos gastos públicos. Já os presidentes do CNPq e da Finep pediram a preservação dos recursos do FNDCT, considerados a "gasolina" da ciência brasileira.

Por Ascom do MCTIC

Publicação: 22/11/2016 | 17:00
Última modificação: 23/11/2016 | 20:08

O secretário Jailson de Andrade, o presidente do CNPq, Mário Borges, e o presidente da Finep, Marcos Cintra, participaram de audiência pública no Senado.
Crédito: Ascom/MCTIC

Ciência, tecnologia e inovação precisam ser reconhecidas pelo Congresso Nacional como investimento para o desenvolvimento do país e não como despesa. A declaração foi feita pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Jailson de Andrade, durante audiência pública nesta terça-feira (22) no Senado Federal.
"Enquanto ciência e tecnologia forem vistas como despesa, certamente, o país não vai avançar. Ciência, tecnologia e inovação precisam ser vistas como investimento, e o Senado Federal e a Câmara dos Deputados têm um papel extremamente importante para afirmar isso. O Congresso Nacional pode dar visibilidade ao tema e ajudar a reordenar o sistema de ciência e tecnologia e o financiamento dessa área no país", disse.
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, o secretário mencionou o momento crítico de ajuste fiscal que o país atravessa, mas defendeu o que chamou de "qualificação" de investimentos. "Precisamos qualificar o gasto público, garantir o que for aprovado chegue, de fato, na ponta, seja em educação, saúde ou ciência e tecnologia. No momento em que tivermos foco e qualificação nos gastos públicos, certamente, será possível fazer reajustes dentro do sistema sem grandes traumas."
FNDCT
No debate, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Borges, afirmou que os recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) alimentam ações e programas de pesquisa, como a Chamada Universal, que ele considera a "gasolina" da ciência brasileira. O edital tem por objetivo democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no país, contemplando todas as áreas do conhecimento. Segundo Borges, o Fundo tem impacto positivo na "ponta da ciência" nacional.
"As redes de pesquisa estão em todo o Brasil. O CNPq está em todos os cantos do país, o que mostra a sua capilaridade. Com a Chamada Universal, atendemos cerca de 5 mil pesquisadores e laboratórios no território nacional e uma série de atividades passam a funcionar envolvendo, por exemplo, as bolsas de iniciação científica", explicou.
Outro ponto importante destacado por ele é a inserção de pesquisadores em empresas nacionais. De acordo com o presidente do CNPq, a maior parte dos pesquisadores está, hoje, nas universidades, mas com o auxílio de bolsas e os recursos do FNDCT, aumentou o contingente desses profissionais nas empresas do país.
"Por meio do programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE), o CNPq alcançou 2.172 pesquisadores, sendo que 767 tornaram-se colaboradores diretos de empresas. São mestres qualificados se encaixando no mercado de trabalho. Esse é um programa que pode ser totalmente ampliado, desde que não tenhamos contingenciamento do FNDCT e mantenhamos a regularidade nos recursos", avaliou.
Criado em 1987, o RHAE é uma parceria do MCTIC e do CNPq. Desde 2007, é destinado à inserção de mestres e doutores em empresas privadas, preferencialmente de micro, pequeno e médio porte.
Diminuição
Ao longo da história, a arrecadação do FNDCT sofreu "vários golpes", nas palavras do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra. "Estamos em 2016 com um valor de pagamentos e desembolsos próximos ao da década de 70 e semelhante ao de 80. Apesar disso, construímos uma estrutura de ciência e tecnologia que nos colocou como o 14º país produtor mundial de conhecimento científico e o 76º em inovação. Imaginem o que não seria esse país se tivéssemos conseguido manter uma trajetória ascendente, se o FNDCT tivesse cumprido o papel para o qual foi criado", ressaltou.
Ele criticou o sistema de governança do fundo setorial, que, na sua avaliação, deve ter a estrutura repensada para desburocratizar e acelerar processos. "A ciência caminha mais rápido que o crescimento econômico, que é onde se reproduz o capital. Na ciência, a gente produz capital econômico e humano", disse.
Para o presidente da Finep, o sistema de ciência e tecnologia nacional se equipara ao de países desenvolvidos, mas precisa ser olhado com atenção para contribuir para o desenvolvimento. "Nosso sistema se assemelha ao de países razoavelmente desenvolvidos como Canadá, Espanha e Itália, e superamos a todos os do Brics. Mas somos obrigados a concluir que estamos caminhando para sua insustentabilidade, caso a política adotada perdure como nos últimos anos", alertou.
Debate público
Esta foi a quinta e última audiência sobre a aplicação do FNDCT, eleito pela comissão do Senado como política pública prioritária para 2016. O debate envolve, também, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), tema abordado pelo diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, em junho. Os requerimentos para o debate foram apresentados pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da CCT.

 

Fonte: MCTIC