Neutralidade da rede terminará no próximo dia 11 de junho nos EUA

Neutralidade da rede terminará no próximo dia 11 de junho nos EUA

EFE Washington

11 mai 2018

EFE/Jorge Zapata

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) anunciou nesta quinta-feira que a neutralidade da rede, uma lei que garante a proteção dos usuários na internet, será revogada oficialmente no próximo dia 11 de junho.

Aprovada em 2015 ainda no governo do ex-presidente Barack Obama, a lei impedia os provedores de internet de bloquear ou reduzir a velocidade do tráfego de dados em qualquer site na rede.

A FCC aprovou em dezembro uma nova norma que acaba com essa neutralidade na rede. A medida só passou por causa do controle do Partido Republicano na agência reguladora americana.

"Agora, neste dia 11 de junho, essas desnecessárias regulações da internet serão revogadas e o enfoque bipartidário que funcionou no mundo online durante 20 anos será restabelecido", informou o presidente da FCC, o republicano Ajit Pai, indicado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para o cargo.

Quando a nova norma entrar em vigor, os provedores de internet poderão bloquear ou reduzir a velocidade de acesso dos usuários em qualquer site, independentemente do conteúdo, entre eles os de veículos de imprensa e os das plataformas de vídeo.

O presidente da FCC afirmou que os EUA terão agora uma legislação que potencializará a inovação e o investimento na rede. Segundo ele, o acesso à internet será "melhor, mais rápido e mais barato".

A decisão da FCC foi criticada entre os setores mais liberais, que alertaram que os principais provedores de internet no país, como a Comcast e a Verizon, podem aumentar os preços do serviço.

Além disso, a mudança está sendo questionada na Justiça. Um grupo de 22 promotores-gerais dos EUA pediram ao Tribunal de Apelações do distrito de Columbia que revise a decisão da FCC, que consideraram como "arbitrária e caprichosa" e um abuso que viola a Constituição.

O primeiro estado a reagir à decisão do FCC foi o de Washington, que aprovou sua própria lei para proteger a neutralidade.

Fonte: EFE