1 - O bloqueio orçamentário das universidades tem sido pauta de discussão nacional durante alguns meses. Mas qual o cenário real da UFF neste momento?
R: A
situação atual é de expectativa com o desbloqueio do orçamento de
custeio da UFF para o final de 2019. No primeiro semestre, realizamos um
levantamento sobre as contas da Universidade. O estudo mostrou que as
verbas básicas de custeio giram em torno de R$ 16,7 milhões por mês.
Todavia, o orçamento aprovado para 2019 previa apenas R$ 14,1 milhões
mensais, o que geraria um déficit estimado de 30 milhões no ano. Esse
era o cenário pré-bloqueio, evidenciando que o orçamento da UFF vem
passando por um processo histórico de achatamento que já inviabilizava o
pagamento das contas. Para se adequar a esse montante, a gestão
realizou diversos cortes, como interrupção dos celulares institucionais,
redução dos carros oficiais e revisão de todos os contratos de
prestação de serviços terceirizados.
Contudo,
o bloqueio realizado pelo Ministério da Educação foi de 30% da verba de
custeio, cerca de R$ 52 milhões. Neste mês de setembro, não temos
limite de empenho disponível para despesas correntes (energia elétrica,
água, telefone, prestadores de serviço e outros) e resta somente uma
proporção do orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil
(PNAES), a qual só pode ser utilizada para despesas referentes a esta
finalidade, como, por exemplo, o Restaurante Universitário.
2 - Quais
iniciativas já foram adotadas ou ainda estão previstas pela gestão para
adequar as finanças (se é que é possível) diante deste quadro?
R: Foi
necessário realizar um trabalho de ajuste no primeiro semestre que
permitiu encaixar os custos na Lei Orçamentária Anual de 2019. Contudo,
não é possível adequar o tamanho da UFF ao bloqueio de maio. Caso o
valor restante depois do bloqueio fosse dividido igualmente para o ano,
estaríamos pagando somente conta de luz, água e bolsas. Isso não é
praticável. Todas as universidades federais passam por situações
similares. Nos últimos cinco anos, houve um subfinanciamento
progressivo. As instituições já estavam cortando na carne para que as
atividades não fossem severamente prejudicadas. O cenário atual não
permite isso. Se não houver desbloqueio, depois de setembro, não haverá
recursos para custeio regular da Universidade.
Diante
disso, criamos emergencialmente um grupo de gestão de crise e
estabelecemos duas linhas de atuação. A primeira é buscar o fundamental
desbloqueio da íntegra do orçamento de custeio. Estamos com agenda
intensa em Brasília no Ministério da Educação, na Andifes e no Congresso
Nacional para que possamos liberar os recursos para chegar ao final do
ano. Conseguimos algumas vitórias importantes, como o adiantamento do
orçamento para pagar as indenizações trabalhistas de prestadores de
serviços terceirizados que foram demitidos ao final do contrato. Uma
segunda linha de atuação é buscar créditos suplementares e parcerias em
diversas frentes. Nessa linha, conseguimos a liberação de uma emenda
parlamentar do deputado federal Chico D’Ângelo no valor de R$ 7 milhões
de reais para despesas de custeio para o ano de 2020; e firmamos
diversos acordos de cooperação com prefeituras municipais, em Niterói e
outros municípios do RJ, tanto para investimentos de capital, quanto
para arcar com despesas de custeio.
3 - De
que modo o contingenciamento financeiro pode afetar diretamente o
trabalho dos servidores da UFF a partir deste mês (setembro),
considerando, por exemplo, um possível corte de luz, água e outros
serviços básicos até os benefícios oferecidos (atendimento Casq, cursos
da Progepe e outros)?
R: O
contingenciamento já está afetando diretamente o trabalho dos
servidores desde que foi aplicado. Esse cenário financeiro nos obrigou a
não renovar ou a reduzir contratos de prestação de serviços
terceirizados. Foram interrompidos os serviços de transporte pessoal,
telefonia fixa e móvel; houve redução no apoio administrativo,
manutenção de elevadores, computadores e outros equipamentos do
patrimônio.
4 - Como os técnicos administrativos e docentes podem contribuir com a Universidade na redução das despesas orçamentárias?
R: É
muito importante que nossa comunidade interna compreenda que as
restrições orçamentárias federais impactam diretamente o funcionamento
da UFF. Naturalmente, isso gerará toda sorte de desconfortos e
insatisfações. O principal gasto que temos é de conta de energia.
Começamos uma campanha de conscientização para intensificar a economia
de luz. A adesão dos servidores é importante, desligando luzes,
equipamentos e aparelhos de ar condicionado dos setores ao final do
expediente.
5 - Qual mensagem a UFF pode deixar para os servidores neste momento difícil que a Universidade está enfrentando?
R: A
situação é muito difícil. Não podemos esconder isso de nossa comunidade
interna. Mas estamos otimistas e trabalhando duro, em conjunto com a
Andifes, para o desbloqueio do orçamento em 2019. Não cogitamos o
fechamento da Universidade e, em hipótese alguma, faremos esta
recomendação. Vamos resistir até o fim, porque a UFF é uma instituição
gigante e de qualidade reconhecida em ensino, pesquisa e extensão, que
tem enorme impacto no cotidiano de milhares de pessoas e que contribui
significativamente para o desenvolvimento econômico do estado do Rio de
Janeiro e do Brasil.
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