Brasil pode manter ritmo
agrícola, mas com conduta sustentável, diz estudo
EFE Madri
Isadora
Camargo
12 dez
2019
Vista
geral de um incêndio em uma propriedade no estado de Rondônia. EFE/Arquivo
Sem
perder de vista a preservação da Amazônia e a luta contra o desmatamento,
pesquisadores brasileiros apresentaram nesta quinta-feira, na Cúpula do Clima
da ONU (COP25), um estudo inédito que propõe quatro estratégias para frear a
expansão da fronteira agrícola sem deixar de intensificar a produção.
De acordo
com o diretor-executivo do Instituto Ambiental de Pesquisa da Amazônia (Ipam),
André Guimarães, conseguir o desmatamento zero não significa interromper a
produção agrícola na Amazônia.
"O
Brasil precisa mudar de paradigma, assumir que é o maior produtor de alimentos
do mundo, mas precisa se converter em maior exemplo de preservação",
afirmou Guimarães em entrevista à Agência Efe.
Sem
contrariar a pressão mundial pelo aumento de produtividade agropecuária e
aproveitando o espaço de negociações da COP25, a meta da pesquisa foi
apresentar estratégias para conseguir controlar as terras griladas, as
propriedades fora dos parâmetros ambientais exigidos internacionalmente e o
desmatamento das áreas de vegetação nativa.
O estudo
foi apresentado durante um painel que discutiu o futuro da Amazônia e as
mudanças políticas necessárias para combater a crise climática. O desmatamento
foi um dos principais assuntos da Cúpula que apareceu também em sessões
alternativas, abertas ao público, realizadas fora do pavilhão da Cop.
O
trabalho foi publicado em uma das revistas científicas mais renomadas da área
ambiental, a "Land Use Policy", e mostra pela primeira vez como a
implementação de estratégias específicas voltadas para o desenvolvimento
sustentável na região, considerando sua complexidade.
Para o
diretor do Ipam, o estudo é conceitual e dá uma prova à comunidade
internacional e um argumento ao governo brasileiro de que há viabilidade na
ideia de acabar com a expansão da fronteira agrícola "em grande escala
observada pelas pesquisas do Instituto nos últimos 25 anos".
A
pesquisa identificou zonas de desmatamento e de ocupação na Amazônia e
desenvolveu a visão "equação do uso de solo", que é uma solução
apresentada pela primeira vez por nove pesquisadores do Ipam em parceria com
cientistas do Woods Hole Research Center, dos Estados Unidos.
O plano
apresenta quatro ações a serem aplicadas em zonas fundiárias da Amazônia, como
áreas de vegetação nativa dominadas pela grilagem, áreas privadas que não
seguem parâmetros ambientais sustentáveis, áreas de agricultura familiar e
áreas de produção pecuária.
A
primeira delas é a eliminação da grilagem e da especulação de 65 milhões de hectares
de terras públicas - índice atual da Amazônia -, designando-as para conservação
coordenada com instâncias governamentais.
A segunda
ação é evitar o desmatamento legal de 28 milhões de hectares em propriedades
privadas através de fiscalização e pagamento por serviços ambientais (PSA)
através da implementação total do Código Florestal, usando a produção agrícola
como reguladora do desmatamento.
A
terceira é incentivar o aumento de produtividade fornecendo crédito dirigido,
ou seja, condições de financiamento para produtores que promovem ações
ambientais sustentáveis, acompanhados de fiscalização e assistência técnica em
propriedades de pequeno e médio porte já instaladas em terras amazônicas,
especialmente aquelas voltadas para pecuária.
"Através
da intensificação da pecuária e da agricultura, além da diversificação e acesso
aos mercados para pequenos agricultores, o Brasil pode provar ao mundo que é
possível conter o desmatamento e aumentar a produção", dizem os autores.
Os
pesquisadores apontam como quarta ação a assistência técnica rural fornecida
pelos estados e pelo setor privado para regulamentar os assentamentos de
produção familiar que somam 77 milhões de hectares na Amazônia, onde vivem
cerca de 2 milhões de pessoas.
"As
estratégias são interdependentes: temos de destinar áreas não-designadas ao
mesmo tempo que nos esforçamos para reduzir o desmatamento nas propriedades
rurais, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida das pessoas do
campo", afirma um dos autores do estudo, Marcelo Stabile.
Por sua
vez, Guimarães disse que o objetivo de captar recursos que o governo brasileiro
mostrou na COP25 é um começo "louvável", mas "ninguém vai dar
dinheiro se não houver resultados".
"Ninguém
vai assinar um cheque em branco para o Brasil para depois analisar se apresenta
resultados. Precisamos já estar com os resultados prontos para participar
desses encontros e congressos", reiterou.
De acordo
com os pesquisadores, a expansão da agricultura brasileira nos estados legais
da Amazônia ocorreu às custas de quase 65 milhões de hectares de ecossistemas
nativos, que foram convertidos em pastagens ou áreas de cultivo de 1985 a 2018,
apontam os dados do MapBiomas deste ano.
Nesses 33
anos, a produção anual de soja na região saltou de 1,7 milhão de toneladas para
40 milhões, enquanto o rebanho bovino aumentou de 15 para 86 milhões de animais
na Amazônia, como mapeou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
"O
Brasil pode provar aos outros países que é possível conter o desmatamento e
aumentar a produção, ajudando a alimentar o mundo enquanto combate as mudanças
climáticas e promove o desenvolvimento regional", reforçou Guimarães.
Fonte: EFE
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