Os dez principais pontos do acordo final da COP25

Os dez principais pontos do acordo final da COP25

EFE Madri

16 dez 2019 

EFE/ Zipi

O acordo firmado pelos quase 200 países que participaram da 25ª edição da Cúpula do Clima da ONU (COP25) estabelece as bases para ampliar a atuação contra a mudança climática.

Estes são os dez pontos chaves de um documento elaborado apesar dos muitos impasses entre os negociadores, o que fez com que o evento durasse dois dias a mais do que o inicialmente previsto.

1. MAIOR AMBIÇÃO

Fazer com que os países fossem mais ambiciosos no combate à mudança climática foi um dos principais temas da COP25. Os compromissos assumidos até então foram considerados como insuficientes, e o texto final pede que isso seja modificado. O documento estabelece as bases para que, na COP26, em 2020, os governos apresentem novos compromissos de redução de emissões.

2. PAPEL DA CIÊNCIA

O acordo da COP25 reconhece que as políticas climáticas devem ser permanentemente atualizadas com base nos avanços da ciência. Também destaca o papel do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática da ONU (IPCC) e o agradece pelos dois relatórios especiais publicados neste ano.

3. TRANSVERSALIDADE

A cúpula de Madri termina com o consenso de que a luta contra a mudança climática é uma questão transversal, que afeta âmbitos como o mercado financeiro, a ciência, a indústria, a energia, o transporte, a agricultura, entre outros. Ministros de vários países disseram na COP25 disseram que seus governos assumem a agenda climática como própria.

4. OCEANOS E USO DO SOLO

Esses dois pontos estão entre os mais debatidos no plenário. O Brasil tentou tirar ambos no texto final, foi muito criticado por outros países e acabou cedendo no fim. O acordo traz referências o impacto dos oceanos e o uso dos solos no clima, em linha com um dos relatórios publicados pelo IPCC durante 2019. Haverá uma reunião específica sobre o assunto em junho de 2020.

5. GÊNERO

Os representantes dos quase 200 países que estão em Madri chegaram a um acordo para aprovar um novo Plano de Ação de Gênero, que será mais uma vez revisado em 2025. O objetivo é ampliar a participação de mulheres nas negociações climáticas internacionais e promover o papel delas como agentes da mudança rumo a um mundo livre de emissões.

6. FINANCIAMENTO DE PERDAS E DANOS

O acordo prevê a criação de diretrizes para o Fundo Verde do Clima para que, pela primeira vez, o órgão destine recursos às perdas dos países mais vulneráveis a fenômenos climáticos extremos. Essa era a principal reivindicação dos pequenos países insulares, que sofrem diariamente com os efeitos do aquecimento global.

O documento também pede que os países desenvolvidos proporcionem recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento. Além disso, nasce a Rede de Santiago, que levará assistência técnica de organizações e especialistas a esses países vulneráveis.

7. MERCADOS

A regulação dos mercados de carbono foi um dos temas mais debatidos da COP25. Inicialmente incluída no documento, o tema acabou de fora do texto final por falta de acordo e será discutido outra vez na próxima edição do evento. Muitas delegações de países disseram que era melhor não ter acordo do que firmar um pacto ruim.

8. MULTILATERALISMO

O multilateralismo e a cooperação internacional foram pontos destacado pela ministra da Transição Ecológica da Espanha, Teresa Ribera. Para ela, a COP25 é uma reafirmação desses valores para resolver um desafio global como a mudança climática. "Ainda que em um contexto global complexo, a COP25 não deixou a agenda climática cair em um momento fundamental para a implementação do Acordo de Paris. Pelo contrário, exibiu um multilateralismo ativista", disse.

9. SOCIEDADE E TRANSIÇÃO JUSTA

A importância da dimensão social foi reconhecida na COP25. Os países concordaram que as pessoas devem estar no centro da resposta à crise climática. Nesse sentido, o acordo diz ser imperativo que a transição para um mundo livre de emissões seja justa, promovendo a criação de empregos decentes e de qualidade.

10. NOVO CICLO

O documento final também reconhece a importância dos atores não governamentais na ação climática e os convida a ampliar as ações para combater o problema. A existência de um marco de governança global como o Acordo de Paris abre um novo ciclo e faz com que a COP não seja apenas um fórum para fixar regras.

Fonte: EFE