sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Pesquisadores já conseguem controlar nanorrobôs dentro do corpo humano

Pesquisadores já conseguem controlar nanorrobôs dentro do corpo humano

Nanorrobôs realizando microcirurgias e outras tarefas médicas dentro do corpo humano fazem parte do imaginário coletivo já há algum tempo, principalmente por causa da ficção científica. Muitos pesquisadores vêm trabalhando nesse setor há algum tempo, tentando tornar esse sonho em realidade. E, ao que parece, os cientistas da Universidade Chinesa de Hong Kong estão bem perto disso.
Anunciado ontem (30), o estudo, liderado pelo Departamento de Mecânica e Engenharia de Automatização teve como inspiração a natureza: o professor Zhang Li usa campos magnéticos para controlar os movimentos das minúsculas máquinas, de forma que elas se comportem como cardumes de peixes ou bandos de aves.
“Os enxames de nanorrobôs podem ser programados para ajudar os cirurgiões a realizar tarefas complexas, como passar por pequenos espaços no corpo humano”, diz Li. Formados por milhões de nanopartículas magnéticas, os bots podem mudar sua forma de acordo com o ambiente que estão interagindo — eles podem se estender, diminuir de tamanho, se dividir ou se fundir e se agruparem em um enxame.
Além de se movimentar por todo o interior do corpo, eles poderiam enviar medicamentos em determinadas áreas — o que teria um grande impacto positivo no tratamento de câncer e em cirurgias oculares, por exemplo. O potencial será mais explorado pela equipe com a ajuda da faculdade de medicina da universidade, em busca de mais aplicações clínicas.

Fonte: Tecmundo

Mulheres e suas invenções revolucionárias


Mulheres e suas invenções revolucionárias
Alexandra Mölleken (rw), DW
31/08/2018 

Sabia que uma atriz de Hollywood inventou a base da telefonia por celular? Conheça mulheres que revolucionaram a ciência com suas pesquisas, descobertas e inventos – do filtro de café a sistemas de computação.
 
Hedy Lamarr segura um telefone

Hedy Lamarr e a transmissão de dados sem fio

Ela e o compositor George Antheil inventaram um sofisticado sistema de comunicação para despistar radares, patenteado em 1942 por George Antheil e Hedy Kiesler Markey, nome original da atriz austríaca. Hoje, o "frequency hopping" (alternância de frequência) é base da moderna comunicação por espalhamento espectral. Essa técnica é usada nos protocolos Bluetooth, Wi-Fi e CDMA.


Retrato de Ada Lovelace

Ada Lovelace, primeira programadora

Já no início do século 19, Ada Augusta King, condessa de Lovelace (1815-1852), delineou o mundo dos computadores de hoje com sua invenção. Em 1835, a matemática inglesa desenvolveu um programa complexo para um computador mecânico nunca concluído, o "mecanismo analítico". Foi a base para as linguagens de programação posteriores, o que a tornou a primeira programadora do mundo.

Barbe-Nicole Clicquot em uma rolha de champanha

Barbe-Nicole Clicquot, "Grande Dame" do champanhe

A francesa Barbe-Nicole Clicquot (1777-1866) inventou o método hoje conhecido como "remuage": as garrafas de champanhe são armazenadas com o gargalo para baixo e agitadas e giradas com regularidade, para que os sedimentos da levedura se depositem junto à rolha provisória. Isso garante uma bebida clara, sem a perda da efervescência.

Um selo em homenagem a Cochrane

Josephine Cochrane e a máquina de lavar louça

Se não fosse essa americana rica, muita gente ainda estaria brigando para decidir quem lava a louça. Josephine Cochrane (1839-1913) gostava de organizar festas e se irritava com os empregados, que com frequência quebravam os pratos. Para zelar por sua fina porcelana, ela patenteou a máquina de lavar louça em dezembro de 1886.

 Foto de Marie Curie

Marie Curie, a primeira Prêmio Nobel

Marie Curie (1867-1934) é uma das mais importantes cientistas da história. A polonesa naturalizada francesa foi a primeira mulher a ganhar um Nobel, ao lado do marido, Pierre Curie, em 1903, por suas pesquisas na área da física. Em 1911, ganhou o Nobel de Química. Ela pesquisou a radioatividade e descobriu os elementos químicos polônio e rádio.

Melitta Bentz

Melitta Bentz e o filtro de café

Quando a mãe e dona de casa alemã Melitta Bentz (1873-1950) tomava café, ela sempre se incomodava com os irritantes grãozinhos entre os dentes. Certo dia, ela espontaneamente pegou o mata-borrão dos cadernos dos filhos, colocou-o em uma lata perfurada e serviu o café. Assim nasceu o filtro de café, que foi patenteado por ela em 1908, quando tinha 35 anos.

Grace Murray Hopper

Grace Hopper, pioneira da computação

A cientista da computação Grace Murray Hopper (1906-1992) ensinou o computador a falar. Enquanto os pioneiros da computação ainda se comunicavam em uma linguagem enigmática, esta pioneira já transformava os programas de computador de código binário em linguagem compreensível. Ela desenvolveu a linguagem de programação que serviu de base para a criação do Cobol (Common Business Oriented Language).

Gertrude Belle Elion

Gertrude Elion, pioneira da medicina

Quando o avô da americana Gertrude Belle Elion (1918-1999) morreu de câncer, ela decidiu pesquisar a doença. A bioquímica e farmacologista fez contribuições significativas para o avanço da quimioterapia, ao desenvolver uma droga usada para tratar a leucemia até hoje. Em 1989, ela recebeu o Nobel de Medicina.

Mária Telkes

Mária Telkes e a energia do futuro

Durante a Segunda Guerra Mundial, a cientista húngaro-americana Mária Telkes (1900-1995) inventou uma usina de dessalinização movida a energia solar. Em 1947, ela e a arquiteta Eleanor Raymond construíram uma casa completamente aquecida por energia solar. A base dessa tecnologia é usada ainda hoje.

A cientista Margaret Hamilton

Margaret Hamilton e a conquista da Lua

A matemática e cientista de computação americana Margaret Hamilton (1936) chefiou durante muitos anos a divisão de software do programa Apollo, da Nasa. Ela desenvolveu o programa de voo usado pela Apollo 11, a primeira missão tripulada que aterrissou na Lua. Além disso, desenvolveu vários conceitos que são hoje a base dos sistemas de software.
 

 Fonte: DW

Cidade do México afunda de 8 a 12 centímetros por ano, segundo universidade

Cidade do México afunda de 8 a 12 centímetros por ano, segundo universidade

EFE Cidade do México
31 ago 2018
 
EFE/Mario Guzmán
EFE/Mario Guzmán

A planície lacustre da Cidade do México registra a cada ano um afundamento de entre 8 e 12 centímetros pela excessiva extração de água dos aquíferos, com efeitos catastróficos para a infraestrutura urbana, afirmou nesta quinta-feira um pesquisador da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).
O especialista Efraín Ovando Shelley, do Instituto de Engenharia da UNAM, destacou que "o México está exposto a muitos riscos que não são de curta duração; um deles é o afundamento regional, que ocorre pouco a pouco, mas de maneira constante, pelo menos desde meados do século XIX".
Shelley afirmou que tal processo "é causador de situações críticas em muitas partes da cidade já que contribui para a aparição de fendas no terreno e para afetações na infraestrutura urbana, nas vias, nas casas e no patrimônio arquitetônico, artístico e cultural".
O especialista explicou que os tremores, como fenômenos naturais, duram segundos, ou quando muito um minuto, e costumam ter consequências catastróficas, "mas os afundamentos são incidentes que vão em câmera lenta. Sua velocidade é variável, dependendo da região; inclusive poderia ser mínima, mas permanente".
Nesse sentido, afirmou que o Centro Histórico da Cidade do México "é uma das áreas mais afetadas, porque ali estiveram expostos vários edifícios há muito tempo, embora toda a bacia esteja danificada".
Além disso, lembrou que uma boa parte da capital mexicana está construída sobre uma antiga área lacustre (argilas fracas e deformáveis), "razão pela qual ao subtrair água o subsolo se deforma e afunda".
O especialista destacou que em curto prazo é impossível deter o fenômeno, mas uma das soluções seria deixar de explorar os aquíferos.
Outra opção seria construir uma rede de drenagem paralela: uma que recolha águas pluviais e outras as águas negras. Shelley lembrou que tecnicamente é possível tratar a água de chuva para reutilizá-la, inclusive para ser injetada novamente no subsolo.
O pesquisador salientou ainda que uma "iniciativa viável" seria retomar o exercício que a UNAM realiza no seu campus de Cidade Universitária e aplicá-lo em diversas partes da Cidade do México que é reciclar a água pluvial, já que subtrair a água do subsolo já não é realista.

Fonte: EFE

Em 2019, satélite Brasil-China vai monitorar desmatamentos

Em 2019, satélite Brasil-China vai monitorar desmatamentos


Cooperação espacial sino-brasileira completou 30 anos



Publicado em 29/08/2018 - 21:42

Por Ana Cristina Campos e José Romildo - Repórteres da Agência Brasil Brasília

Edição: Carolina Pimentel

O governo chinês e autoridades do setor aeroespacial brasileiro celebraram, nesta quarta-feira (29), na Embaixada da China, em Brasília, o 30º Aniversário da cooperação entre os dois países na área de satélites. A parceria, conhecida como Programa Cbers (sigla em inglês para Programa Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), permitiu a produção de cinco satélites sino-brasileiros de recursos terrestres. O sexto equipamento de sensoriamento remoto, o Cbers-4A, está previsto para ser lançado no ano que vem em Taiyuan, no país asiático.

Coordenado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pela Administração Nacional Espacial da China, o programa permitiu o desenvolvimento de um sistema completo de sensoriamento remoto (espacial e terrestre) para fornecimento de imagens gratuitas a ambos os países e a mais de 20 nações da América do Sul, do sul da África e do Sudeste Asiático.


O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, participa da comemoração do 30º Aniversário da Cooperação CBERS, na Embaixada da China, em Brasília.
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, destaca parceria pioneira Brasil e China - TV Brasil



O presidente da AEB, José Raimundo Braga Coelho, destacou a iniciativa pioneira de cooperação em alta tecnologia entre dois países emergentes. “Todo esforço que se faz para ampliar conhecimento em áreas estratégicas como a espacial é válido. Tínhamos a necessidade de desenvolver satélites de observação da Terra. E tivemos essa oportunidade incrível de sermos convidados pelos chineses para participar de um esforço coletivo”, disse. 

“Escolhemos um objeto de mútuo interesse e desenvolvemos em conjunto [o programa Cbers]”, afirmou José Raimundo.  

O embaixador chinês Li Jinzhang ressaltou que os 30 anos da parceria na área espacial é “modelo exemplar da cooperação Sul-Sul”. Segundo ele, “o desenvolvimento conjunto de inovação tecnológica traz benefícios mútuos”. Para o embaixador chinês, o Cbers reforça a parceria estratégica global entre China e Brasil.


O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, participa da comemoração do 30º Aniversário da Cooperação CBERS, na Embaixada da China, em Brasília.
O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, participa da comemoração do 30º Aniversário da Cooperação Cbers, na Embaixada da China - TV Brasil


Satélites

O sexto satélite está em fase de testes e é desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a China Academy of Space Technology (Cast). O Cbers-4A garantirá a continuidade do fornecimento de imagens para monitorar o meio ambiente por meio da verificação de desmatamentos e de desastres naturais, da expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações. O custo deste equipamento é de cerca de R$ 120 milhões para cada país.

Foram lançados com sucesso o Cbers-1 (1999), Cbers-2 (2003) e Cbers-2B (2007). O Cbers-3 teve uma falha ocorrida no lançamento em dezembro de 2013. O Cbers-4 foi lançado em dezembro de 2014 e continua em operação.


Cooperação

Um dos pontos mais importantes do programa Cbers é a distribuição das imagens geradas pelos satélites, cobrindo as áreas ambiental e agrícola, e beneficiando não somente os estudantes universitários, mas toda a comunidade acadêmica. A distribuição das imagens é gratuita e, hoje, mais de 20 mil instituições brasileiras já receberam o material. 

A cooperação entre Brasil e China é apenas uma parte do ambicioso programa espacial que vem sendo executado pela China. Nos próximos 20 anos, a China pretende enviar um homem à lua e uma sonda a Marte. Esta sonda, segundo o plano espacial chinês, deve retornar à Terra com amostra do solo de Marte para pesquisas.


Fonte: EBC

Diplomas da Universidade de Brasília agora são digitais e podem ser obtidos pela internet

Diplomas da Universidade de Brasília agora são digitais e podem ser obtidos pela internet

30/08/2018 - 16h09 Brasília (DF) 
Dayana Vitor

Os estudantes que concluíram cursos de graduação na Universidade de Brasília não precisam mais ir a instituição pegar o diploma de papel. Eles podem obter o documento pela internet.
Para isso, é necessário acessar um link no portal da instituição, o www.unb.br, e ir à área de validação ao diploma.
No sistema, é necessário informar o CPF. Após o preenchimento de alguns dados, os usuários poderão visualizar a versão PDF do diploma e imprimi-la quantas vezes quiser.
Segundo a UnB, a novidade é totalmente segura, sem chances de fraudes. O decano do ensino de graduação, professor Sérgio Antônio Andrade, explica que as informações são muito bem guardadas.
O estudante de Engenharia de Produção, Matheus Ramiro, está com o curso trancado, mas pretende voltar no próximo semestre. Ele gostou da novidade.
Lucas Teles, também estuda Geologia e afirma que ouviu algumas pessoas reclamando do diploma digital.
De acordo com a Universidade de Brasília, até o semestre passado, os alunos esperavam cerca de quatro meses após a colação de grau para receber o diploma em mãos e, agora, poderão ter o documento automaticamente.

Todos os anos, a Universidade de Brasília imprimia cerca de nove mil diplomas, em papel-moeda. Na segunda quinzena de setembro, a digitalização dos diplomas também valerá para a pós-graduação.

Fonte: EBC

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Prefeitura de SP premiará iniciativas que buscam inovar a gestão da cidade

Prefeitura de SP premiará iniciativas que buscam inovar a gestão da cidade

Da Redação IDGNow!
30 de agosto de 2018 - 12h00

Premia Sampa visa destacar ideias inovadoras para a gestão eficiente da cidade e boas práticas da administração municipal. Inscrições vão até o dia 3 de setembro
A Prefeitura de São Paulo lançou a nova edição do prêmio que busca valorizar soluções para uma gestão eficiente da cidade e boas práticas da administração municipal. Batizado de Premia Sampa, a iniciativa tem categorias destinadas tanto aos servidores públicos quanto para organizações da sociedade civil, além de startups, universidades e empresas. As edições anteriores do prêmio aconteceram em 2007 e 2008, quando destacou projetos relacionados a temas como resíduos sólidos, moradia coletiva, pontos de leitura e uso da cor na urbanização das favelas, 
A edição de 2018 traz as categorias “Inovação em Processos Internos” e “Inovação em Serviços e Políticas Públicas”. Elas são destinadas a membros da administração direta e indireta, assim como a representantes da Câmara Municipal de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
“Boas ideias e projetos inovadores podem estar em qualquer lugar. Precisamos mobilizar os servidores públicos em torno deste tema, inspirando a criação de uma verdadeira rede de inovação, que pode acontecer na educação, cultura, lazer ou até mesmo na área administrativa”, resumiu Sérgio Avelleda, secretário municipal de Gestão.
Já a categoria “Inovação Aberta” permite a indicação de projetos de representantes da sociedade civil, como empresas, startups, organizações sociais e de ensino, que utilizem dados públicos ou que tenham sido desenvolvidos em parceria com órgãos municipais.
“Queremos transformar São Paulo em um dos principais hubs de inovação da América Latina. A participação e a contribuição da sociedade na indicação de soluções inovadoras para os problemas da cidade é parte fundamental deste processo”, complementou Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia.
Informações detalhadas sobre as inscrições, que podem ser feitas até 3 de setembro, assim como critérios de avaliação, estão disponíveis no link

Fonte: IDGNow!

Tecnologias isoladas não salvarão a evasão escolar, reforçam líderes do Google

Tecnologias isoladas não salvarão a evasão escolar, reforçam líderes do Google

Por Carla Matsu
29 de agosto de 2018 - 16h27
 
Durante primeira edição do 'Inovar para Brasil', Google reuniu especialistas em educação para debater novas estratégias para inovar o ensino
Alexandre Campos, diretor do Google for Education Brasil

O Google Brasil realizou a primeira edição do "Inovar para Brasil", evento que reuniu nessa terça (28) e quarta-feira (29), em São Paulo, educadores e líderes da companhia para discutir e repensar estratégias para a educação. Por meio da sua divisão Google for Education, a gigante de tecnologia tem incentivado o uso de suas plataformas digitais em escolas públicas e privadas e universidades, que vão desde o G Suite for Education, que reúne aplicativos de produtividade e o uso dos Chromebooks, computadores ultraleves que usam o sistema operacional do Google. Mas o desafio, entretanto, na visão de Andrea Nery, Ecosystem Sales Manager do Google, diz menos respeito à adoção de novas tecnologias e mais sobre mudar a forma como educamos. “É também preciso levar a transformação digital para a educação e dar escala, para que todos tenham acesso. A educação move carreiras, transforma professores e estudantes. Temos que preparar este estudante para ser o que ele quiser”, disse Nery. 
O Brasil detém uma alta taxa de evasão escolar entre jovens estudantes. Segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), dos 10,3 milhões de jovens entre 15 e 17 anos que deveriam estar na escola, 2,8 milhões saem todos os anos. "São estatísticas que forçam a gente a pensar diferente”, ressaltou Rodrigo Pimentel, diretor do Google for Education para América Latina. Entre os casos de sucesso exibidos durante a programação do evento está o Projeto Observando Rios, encabeçado por estudantes da Escola Magno, de São Paulo. Em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, estudantes monitoram e analisam em laboratório as águas do Córrego Congonhas, localizado no Jardim Marajoara. Mais recentemente, desenvolveram um sistema que consegue tornar a água coletada em potável, usada para regar a pequena horta que a escola cultiva. 

Novas habilidades, novas profissões
Alexandre Campos, diretor do Google for Education Brasil, reforçou que é fundamental que os professores mudem a dinâmica dentro da sala de aula. "Hoje, os alunos não conseguem ficar prestando atenção da mesma forma que ficávamos, sentados, quietos”, pontuou. Campos cita um estudo feito pelo The Economist Group, encomendado pelo Google, que buscou entender as habilidades mais demandadas por companhias atualmente. A principal delas é a habilidade de solucionar problemas, enquanto as duas seguintes valorizam o trabalho em equipe e a comunicação, inteligência emocional também está citada entre as competências buscadas. Entretanto, para o executivo há um contrassenso entre o que o mercado procura em um candidato e o que as escolas estão formando: “Somos avaliados individualmente desde sempre. E de repente, você vai ao mercado de trabalho e precisa trabalhar em equipe”, comparou Campos. 

Tecnologia isolada não educa
A mesma pesquisa da Economist ressalta que 77% dos alunos ouvidos nos Estados Unidos disseram se sentir mais engajados quando a tecnologia é usada nas salas de aula, enquanto 82% dos educadores concordam que tem-se nela um instrumento valioso para desenvolver habilidades para o local de trabalho moderno. Entretanto, adotar novas plataformas digitais não significa que alunos mudarão a sua visão e comportamento acerca do ensino. “Comprar computadores e deixar nas escolas não resolve o problema. Tem que se pensar como vou estruturar o projeto para que a tecnologia possa ser usada com objetivos pedagógicos. Acho que essa é a jornada que temos pela frente”, resumiu Campos.
Entre as apostas que o Google coloca como contribuição de salas de aula mais dinâmicas estão aplicações que o usuário final e corporativo conhecem bem, mas que também fazem sentido quando se estende para estudantes e professores à distância. Campos cita exemplos do uso do formulários para aplicação de testes e simulados para o ensino médio. Por meio do google.com/edu, a companhia também reúne cursos e treinamento online para professores, além de ferramentas para obter certificações.
Mauricio Cappra Pauletti, diretor técnico do SENAI-SC, também presente no evento, lembra a última projeção do Fórum Econômico Mundial que diz que daqui oito anos, 65% das profissões atuais não existirão mais. “A pergunta é como estamos formando esses jovens para competências que não existem ainda. A única maneira é poder desenvolver competências por meio de escolas mais atrativas”, disse. O SENAI de Santa Catarina adotou plataformas do Google for Education em 2014, desenvolvendo metodologias de educação por projetos. 
Sobre a crescente preocupação acerca da automação substituindo talentos, Jonathan Rochelle, gerente de produto Google Cloud e do G Suite for Education, assegura que aqueles que estão trabalhando com o desenvolvimento da inteligência artificial sabem dos possíveis efeitos colaterais e que trabalham para evitá-los. Mas que, no final do dia, a inteligência artificial que o preocupa é a humana.
Ele critica a forma tradicional de ensino que, na sua opinião, acaba fazendo dos estudantes "linhas de código". "Estamos programando nossos estudantes", afirmou. "A inteligência artificial nos estudantes é com que me preocupo. Quando não ensinamos eles a pensar e sim a reproduzir fatos e respostas".
 
Fonte: IDGNow!

Como a Lei de Proteção de Dados impactará pessoas, empresas e governos

Como a Lei de Proteção de Dados impactará pessoas, empresas e governos

Jonas Valente, Agência Brasil
21 de agosto de 2018 - 13h00
 
Norma traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) foi sancionada na última semana pelo presidente Michel Temer. A norma, que traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público, ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar em vigor. Ela terá impactos nas atividades cotidianas de usuários, empresas e órgãos da administração pública.
A lei trará consequências especialmente no mundo on-line, uma vez que os usuários têm registros e atividades coletados e tratados diariamente não somente por plataformas (como Facebook ou Google) mas por uma série de outras empresas sem que eles saibam. Mas também valerá no mundo off-line, como no pedido de CPF para compras em farmácias ou na hora de entrar em um prédio residencial ou comercial.
Segundo a norma, dados pessoais são informações que podem identificar alguém. Não se trata, portanto, apenas do nome. Mas um endereço ou até mesmo empego podem ser considerados como tal se permitirem identificar alguém quando cruzados com outros registros.
Dentro do conceito, foi criada uma categoria chamada de “dado sensível”, informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros como esses passam a ter nível maior de proteção, para evitar formas de discriminação. Esse tipo de característica não poderá ser considerado, por exemplo, para direcionamento de anúncios publicitários sem que haja um consentimento específico e destacado do titular. Já registros médicos não poderão ser comercializados.
Mas quem fica sujeito à lei? Todas as atividades realizadas ou pessoas que estão no Brasil. A norma valerá para coletas operadas em outro país desde que estejam relacionadas a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Se um site de cursos on-line, por exemplo, comercializa aulas em português ou voltada a brasileiros, deverá cumprir as exigências da norma.

Finalidade específica e consentimento
Uma empresa não poderá coletar dados para fazer o que quiser com eles, mas deverá informar a finalidade. Um site que solicite dados de idade em um cadastro sem que isso tenha a ver com o serviço prestado pode ser questionado. A coleta só poderá ocorrer em situações específicas, sendo a principal delas mediante a obtenção de autorização do titular (o chamado consentimento). A tendência, portanto, é que os usuários passem a ser perguntados mais frenquentemente se dão sua permissão. Neste momento, será importante ler o motivo da coleta para identificar se os dados solicitados têm relação com a finalidade da atividade.
Ao aceitar repassar seus dados, como ao concordar com termos e condições de um aplicativo, as empresas passam a ter o direito de tratar os dados (respeitada a finalidade específica), desde que em conformidade com a lei. Entretanto, as empresas passarão a ter uma série de obrigações, como a garantia da segurança dessas informações e a notificação do titular em caso de um incidente de segurança. Para citar um exemplo, quando o Facebook tomou conhecimento que os dados 87 milhões de pessoas (entre elas brasileiros) haviam sido entregues à empresa de marketing digital Cambridge Analytica, ele não avisou aos usuários afetados.
“Antes, se uma empresa coletasse dados pessoais de clientes, não aplicasse nenhum tipo de segurança sobre esses os dados e depois sofresse algum ataque, dificilmente a empresa sofreria algum tipo de punição. Agora, a empresa terá que comprovar que tem uma estrutura de segurança preparada para assegurar a proteção dos dados e poderá receber multas caso não cumpra as regras”, explica Jeferson Propheta, diretor-geral da McAfee no Brasil, empresa que comercializa programas antivírus. 
A norma permite a reutilização dos dados por empresas ou órgãos públicos, em caso de “legítimo interesse” desses. Estabelece, no entanto, que esse reúso só pode ocorrer em uma situação concreta, em serviços que beneficiem o titular e com dados “estritamente necessários”, respeitando os direitos dele. Um desafio da lei será exatamente a avaliação das situações específicas nas quais uma empresa alegue o “legítimo interesse” e se o reúso respeita as exigências.

Direito
De outro lado, o titular ganhou uma série de direitos. Ele poderá, por exemplo, solicitar os dados que a empresa tem sobre ele, a quem foram repassados (em situações como a de reutilização por “legítimo interesse”) e para qual finalidade. Caso os registros estejam incorretos, poderá cobrar a correção. Em determinados casos, o titular terá o direito de se opor a um tratamento. A lei também permitirá a revisão de decisões automatizadas tomadas com base no tratamento de dados (como as notas de crédito ou perfis de consumo).
“O usuário de mídias sociais poderá solicitar a qualquer momento o acesso aos dados pessoais mantidos pelas plataformas. Além disso, terá o direito de solicitar a uma empresa que elaborou o seu score financeiro o acesso aos dados pessoais que justificaram a determinação do seu perfil (ainda que automatizada), inclusive para solicitar a correção de qualquer dado incorreto ou inexato”, exemplifica a advogada especializada em direito digital Vanessa Lerner.
O titular terá ainda direito à portabilidade de suas informações, assim como ocorre com número de telefone. A autoridade regulatória, se criada, deve definir no futuro como isso será feito. Mas a possibilidade de levar os dados consigo é importante para que uma pessoa possa trocar de aplicativo sem perder seus contatos, fotos ou publicações.
Crianças de até 12 anos ganharam garantias específicas na lei. A coleta fica sujeita a uma série de restrições, deve ser informada de maneira acessível para esse público e será condicionada à autorização de pelo menos um dos pais.

Negócios
Ao estabelecer garantias e responsabilidades para as empresas, a lei vai ter impacto importante nos negócios realizados no Brasil e com parceiras estrangeiras. A primeira mudança é que, com sua aprovação, o país passa a atender a exigências de outros países e regiões, como a União Europeia. Sem isso, as empresas nativas poderiam ter dificuldades para fechar negócios.
Na avaliação do gerente executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Gonçalves, as empresas terão que adotar uma série de medidas para se adequar à nova legislação quando entrar em vigor. Para além da garantia da segurança dos dados, terão que eleger um “encarregado de proteção de dados”, que terá a função de receber reclamações, comunicações, orientar funcionários da empresa, entre outras atribuições.
A maior preocupação dele será com as pequenas e médias empresas. Em alguns casos, a adequação à lei  poderá exigir revisão de processos. “De modo geral, as empresas que atuam no mercado internacional ou que realizam transferências internacionais de dados estão mais preparadas para lidar com a nova lei, pois já vinham se adaptando aos regulamentos de outros países, como os da União Europeia. O maior desafio será para as empresas menores e aquelas mais restritas ao mercado local”, alerta.

Autoridade regulatória
A normatização e fiscalização ficariam a cargo do que o texto aprovado no Senado chamou de Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Contudo, os artigos que tratavam da criação da agência foram vetados pelo presidente Michel Temer, com a justificativa de que o Congresso não poderia aprovar um novo órgão. O governo informou que deve enviar um projeto de lei ao Congresso prevendo a implantação da autoridade.
Para o pesquisador da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits) Bruno Bioni, a existência da autoridade é fundamental para que ela possa aplicar os princípios previstos na lei aos casos concretos. “A lei não faz menção a uma tecnologia em específico. Por isso, será necessária a figura da autoridade para traduzir esses direitos de acordo com desafios que novas tecnologias vão colocar. Se falamos hoje em Big Data [coleta massiva de dados] e inteligência artificial, daqui a pouco falaremos de computação quântica”, argumenta. 
Para João Emílio Gonçalves, da CNI, a autoridade é importante desde já, e não apenas quando a lei entrar em vigor. “A criação da autoridade é fundamental. Sua função vai muito além da fiscalização e repressão. Na verdade, a agência será importante desde já, pois contribuirá para orientar as empresas e os cidadãos sobre obrigações e direitos previstos no novo regulamento”, destaca.

Fonte: IDGNow!