Investidores se animam com reforma do setor elétrico
Bloomberg
25 de julho, 2017
Por Vanessa Dezem.
O Brasil acaba de adicionar mais um ítem à sua longa lista de coisas a resolver: os problemas do setor elétrico.
Uma proposta de reforma do sistema elétrico brasileiro foi lançada
para desfazer as políticas intervencionistas criadas sob os governos
Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Mas está competindo com
outras 17 medidas provisórias, bem como reformas importantes para a
sustentação do governo do presidente Michel Temer, como a da Previdência
e a que revisa o sistema tributário.
Em um cenário em que Temer, defensor das propostas, foi acusado de
corrupção e está lutando para manter seus aliados, surgem dúvidas se
reformar o setor elétrico será prioridade.
“Não tenho ideia de se será possível costurar os acordos necessários
para aprovar a revisão do sistema elétrico”, disse Eduardo Sattamini,
presidente da Engie Brasil, uma subsidiária da francesa Engie SA. “Mas
eu sei que a reforma proposta pelo governo é boa, pró-mercado e as
enpresas estão aceitando as mudanças propostas”.
A medida provisória, que foi enviada pelo ministério da energia para
consulta pública por 30 dias em 5 de julho, propõe expandir o chamado
mercado livre e permitir que os consumidores possam escolham seus
fornecedores de eletricidade daqui a dez anos. Também ajudará a mitigar
os riscos regulatórios do setor, eliminar subsidios, além de incentivar
privatizações, de acordo com relatórios da Brasil Plural Research e UBS.
A proposta, que deve beneficiar a Eletrobras, pode se tornar lei no início de 2018.
Mercado livre
A medida provisória poderia ajudar consumidores menores de
eletricidade, como padarias e lojas, permitindo-os migrar para o mercado
livre em 2028, onde podem escolher fornecedores de energia em vez de
serem obrigados a usar distribuidores locais. A medida deve aumentar a
transparência entre os agentes do mercado e promover maior concorrência
entre os fornecedores de energia.
A reforma propõe reverter os descontos artificiais na conta de luz
criados por Rousseff, portanto, se forem privatizadas, as empresas de
energia que atualmente vendem capacidade através de um sistema de cotas
poderiam migrar para o mercado livre, de acordo com Henrique Peretti,
analista para a América Latina no JPMorgan Chase & Co. Se as usinas
estatais forem rápidas e forem privatizadas até 2019, o governo prometeu
dividir os recursos entre o Tesouro, as empresas e os consumidores.
“O que estamos propondo é um pacote integrado de medidas que
restaurarão a lógica econômica para o setor elétrico brasileiro”, disse
Luiz Augusto Barroso, chefe da Empresa de Pesquisa Energética do
governo, a EPE. “O novo sistema recompensará os melhores jogadores, em
vez dos que ganharam subsídios ou fizeram o melhor gerenciamento de
riscos”.
Quem ganha
Desde o dia 5 de julho, o Índice de Energia Elétrica do Ibovespa teve
elevação de 3,7% em comparação com 3,1% do índice Ibovespa.
“A Eletrobras seria a mais beneficiada pela reforma, pois ficaria livre de grandes responsabilidades”, disse Peretti.
O governo também propõe reembolso aos geradores – retroativo para
2013 – que fizeram desembolsos durante a recente seca que reduziu a
energia hidrelétrica disponível nos reservatórios. Isso resolveria
imediatamente uma miríade de disputas legais em torno da questão.
Light SA, Duke Energy Corp., Cia Energetica de São Paulo e AES Tiete
Energia SA também se beneficiaram da reforma, disse Peretti.
As empresas de energia renovável, enquanto isso, sofreriam com a
redução nos subsídios, disse Elbia Gannoum, presidente do grupo de
comércio eólico do Brasil. Os produtores se acostumaram com as vantagens
atuais e teriam que se adaptar.
“Mas a médio e a longo prazo todo o sistema será mais justo e veremos qual fonte de energia é realmente competitiva”, disse ela.
Financiamento
Obtenção de financiamento para novos projetos de geração de energia
elétrica é mais um possível desafio resultante da proposta, de acordo
com João Carlos de Oliveira Mello, diretor executivo da consultoria
Thymos Energia. Todo o setor tem sido apoiado por empréstimos baratos do
BNDES, que exige contratos de longo prazo. Mas esses vão diminuir
enquanto o mercado à vista cresce.
“O modelo atual de financiamento através do BNDES está ultrapassado,
por isso estamos propondo um mercado mais sólido, que cria alternativas e
novos mecanismos de financiamento para o setor elétrico”, disse
Barroso.
Por enquanto, o futuro da proposta ainda não está claro. O cronograma
do Congresso é incerto: os legisladores devem votar na semana que vem
denúncia contra Temer. Mesmo que ele sobreviva à votação, o
procurador-geral indicou que pode apresentar acusações adicionais.
Ainda assim, Barroso diz: “Vale perseguir qualquer chance maior que zero de aprovar essa reforma”.
Fonte:
Bloomberg